Cristão-Novo ou Converso

Brasão Nogueira - Galícia

Cristão-novo ou converso era a designação dada em Portugal, Espanha e Brasil aos judeus e muçulmanos convertidos ao cristianismo, em contraposição aos cristãos-velhos.

Sempre existiram minorias étnicas e religiosas em Portugal. Judeus, mouros e, mais tarde, ciganos, constituem os contingentes mais expressivos. Os primeiros antecedem provavelmente as invasões dos segundos, tendo gozado muitas vezes de proteção e favorecimento régios, mercê das suas fortunas e atividades mercantis, e até da sua preponderância cultural.

Inseridos no Portugal agropecuário e piscatório, dedicar-se-ão aos ofícios ou a atividades liberais (comércio de capitais, ciência, medicina, farmácia, artesanato, ourivesaria, sapataria, alfaiataria e tecelagem) e gradualmente ao comércio e à finança, onde não conheciam grande concorrência.

Após a expulsão dos judeus de Espanha por Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão, em 1492, cerca de 60.000 judeus que se recusaram converter-se ao religião cristã emigraram para Portugal. Era o ano em que Cristovão Colombo descobriu o Novo Mundo, isto é, as Américas. Seria a chance histórica de edificar uma sociedade com mais miscigenação e menos discriminação étnica do que a europeia.

D. João II, influenciado por judeus importantes na Corte, acolhe-os, mas impõe-lhes o pagamento de oito ducados de ouro-nota, quantia deveras elevada para a época, para permanecerem em terras lusitanas. Os que não podiam pagar este valor viam metade dos seus bens confiscados para a Coroa. Pretendia-se expropriá-los para torná-los operários especializados, que faltavam em Portugal.

Falecido D. João II, sucede-lhe D. Manuel, monarca que se revelou tolerante para com os judeus que não podiam pagar. No entanto, em Março de 1497, é imposta a expulsão da comunidade judaica de Portugal por meio de uma lei que entrou em vigor naquele mesmo ano. Para impedir a saída de tanta gente (e, consequentemente, de capital) do Reino, D. Manuel decreta a conversão forçada de muçulmanos e judeus ao Cristianismo no prazo de dez meses, criando assim o conceito de cristão-novo.

Caso não o aceitassem, teriam que abandonar Portugal e as suas colónias ultramarinas. A medida foi uma tentativa de homogeneizar à força a religião cristã católica na península Ibérica e consta do acordo de casamento entre D. Manuel e a Infanta Isabel de Aragão, à data herdeira dos Reis Católicos.

Entretanto, em abril de 1499, um alvará proíbe a saída do Reino aos cristãos-novos. Deixou de lhes ser limitada a ascensão a cargos políticos ou administrativos e eles podiam casar-se com cristãos-velhos. No tempo de D. Manuel, o título de cristão-novo não era impedimento à admissão aos cargos eclesiásticos ou do Estado.

Apesar da liberdade de consciência ser impossível de ser retirada, almejavam cativá-la através de alguma proteção régia. A situação assumiu contornos dramáticos na Páscoa de 1506. Em 19 de Abril, iniciou-se uma revolta popular impulsionada por frades dominicanos contra os cristãos-novos, que se prolongou por três dias. A multidão movida pelo fanatismo religioso perseguiu, violou, torturou e matou centenas de pessoas acusadas de serem judias. Este episódio, conhecido como o Massacre de Lisboa, acentuou o clima de crescente antissemitismo em Portugal e levou muitas famílias a abandonar o Reino.

Alguns cristãos-novos, porém, permaneceram fieis à sua religião original, sendo assim denominados de marranos ou criptojudeus. Eles inventaram formas de esconder a sua convicção religiosa. As alheiras, um tipo de enchido (embutido) de carne de galinha e outras aves, foram por exemplo criadas para imitar os tradicionais chouriços de carne de porco, proibida aos judeus.

A falha da seriedade de muitas conversões levou a que D. João III mandasse instalar a Inquisição em Portugal em 1536. Assumiu-se, oficialmente, o estabelecimento de uma política de distinção em relação aos cristãos-novos.

Sob o espectro da Inquisição, ameaçados de torturas, nunca mais os cristãos-novos, maioritariamente judeus, tiveram tranquilidade em Portugal. Continuaram, clandestinamente, a fugir para os Países Baixos, Constantinopla, Norte de África, Salônica, Itália e Brasil, mantendo laços secretos e apoiando os cristãos-novos portugueses.

Muitas das cerca de 1.500 vítimas mortais da Inquisição portuguesa eram cristãos-novos, assim como boa parte dos seus 25.000 processos. O Santo Ofício influiria no desaparecimento dos ofícios nas regiões de Trás-os-Montes e Beiras, onde os judeus eram os dinamizadores da produção de têxteis, sedas e lanifícios.

Para além do confisco de bens, os cristãos-novos foram também vítimas dos “atestados de limpeza de sangue” nas candidaturas a cargos públicos, militares ou da Igreja, o que os afastava por possuírem confirmação inquisitorial.

Por exemplo, Samuel Usque, que escreveu a famosa “Consolação às Tribulações de Israel” e a “Bíblia de Ferrara”, dedicada a Dona Gracia, natural de Lisboa, mecenas e protetora dos judeus da Diáspora, depois do Decreto de Alhambra, Pedro Nunes (matemático), Abraão Usque (editor e tradutor), Garcia de Orta (médico e naturalista), António José da Silva (dramaturgo), Ribeiro Sanches (médico) e Rodrigues Lobo (poeta) são alguns dos cristãos-novos portugueses com dimensão histórica e cultural nas áreas do pensamento, técnica, artes e letras.

Muitos foram perseguidos por isso: Matias Pereira e Pedro Nunes Pereira, netos de Pedro Nunes, foram acusados de judaísmo e presos pela Inquisição em 1623. António José da Silva foi garrotado antes de ser queimado num auto-de-fé em Lisboa em Outubro de 1739. Após a morte de Garcia de Orta, a sua irmã Catarina foi condenada por judaísmo e queimada viva num auto-de-fé em Goa em 1569. Esta perseguição culminou em 1580 com a exumação da Sé de Goa dos restos mortais do próprio médico, tendo as suas ossadas sido queimadas numa macabra cerimónia da Inquisição.

No século XVII, o apoio financeiro e político dos cristãos-novos à Restauração – através das conexões judaicas de origem portuguesa na Europa – ter-lhes-á permitido uma certa ascensão social e algumas liberdades e garantias, iniciando-se o reaparecimento dos grupos mercantis.

De 1580 a 1640, Portugal viveu sob o domínio do ramo espanhol da casa de Habsburgo. A Guerra de Restauração foi um conjunto de confrontos armados travados entre o reino de Portugal e Espanha, com exceção do principado da Catalunha, no período compreendido entre 1640 e 1668. Tiveram início no golpe de estado da Restauração da Independência de 1 de Dezembro de 1640 — que pôs fim à monarquia dualista da Dinastia Filipina iniciada em 1580 — e terminaram com o Tratado de Lisboa de 1668, assinado por Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha e no qual se reconhece a total independência de Portugal.

Vale lembrar que a Restauração da Monarquia Inglesa teve seu início em 1660 quando as monarquias inglesa, escocesa e irlandesa foram todas restauradas sob o domínio de Carlos II, após o interregnum que se seguiu à Guerra dos Três Reinos, a decapitação do rei Carlos I, que tinha fechado o Parlamento, dando início à Guerra Civil Inglesa (1842-1648), entre os monarquistas e os parlamentaristas, e o único período Republicano inglês (1649-1658), governado ditatorialmente por Oliver Cromwell. O termo Restauração é utilizado para descrever tanto o evento em si, que restaurou a Monarquia Absolutista, quanto o período dos anos seguintes, até que um novo cenário político foi estabelecido com a Monarquia Constitucionalista, “quando o rei/a rainha reina, mas não governa”. Frequentemente é utilizado para se referir a todo o reinado de Carlos II (1660-1685), e até mesmo ao curto reinado de seu irmão mais jovem, Jaime II (1685-1688). Este era o contexto europeu a partir de então: os monarcas sentiam-se ameaçados pelos levantes parlamentares.

Com a morte de D. João IV, porém, recomeça a perseguição aos cristãos-novos. Apenas a 25 de Maio de 1773, já em plena época do Iluminismo europeu, dois anos antes do início da Guerra da Independência norte-americana (1775-1783) e quinze anos antes da Revolução Francesa (1789), Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro-ministro de D. José I, promulga uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristão-novos.

Foram queimadas as listas de cristãos-novos no Reino, foi abolida a limpeza de sangue e passou a ser proibido usar a palavra cristão-novo, quer por escrito, quer oralmente. As penas para quem usasse a expressão eram pesadas.

Algumas fontes referem que Sebastião José de Carvalho e Melo tomou estas medidas a favor dos cristãos-novos, no fim do século XVIII, devido ao fato destes, sendo na sua grande maioria comerciantes, darem uma grande contribuição econômica a Portugal. A partir daí, os cristãos-novos passaram a poder exercer todos os cargos e empregos públicos, a par do domínio da burguesia, eliminando-se as estruturas do Antigo Regime.

Em 1779, no reinado de D. Maria I, o Papa Pio VI concedeu autorização aos cristãos-novos para desempenharem cargos eclesiásticos, tendo ainda lhes sido concedida autorização para aderir às ordens militares. A Inquisição transformou-se em tribunal de Estado, acabando com a perseguição daquela instituição clerical contra os cristãos-novos. Os cristãos-novos acabaram por ser absorvidos pela sociedade católica portuguesa, exceto pequenos grupos cripto-judaicos, como os judeus de Belmonte.

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